quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Malta, inclusa no roteiro de volta dos brasileiros

Tendo em vista as recentes notas chegadas do Norte da África quanto aos protestos populares na Líbia e os conflitos gerados, em conversa, hoje, via internet com o Cônsul de Malta na cidade do Recife - Brasil,  Prof. Dr. Thales Castro, o mesmo definiu que provavelmente não haja um fim diplomático para esses conflitos devido o modo que o governo envolvido trata desse flagelo.
Afirmou que o governo de Malta posicionou-se favoravelmente visando ajudar brasileiros e malteses . Essa postura foi tomada através de seus representantes pelo Mundo com a ajuda do MRE - BRASIL, no sentido de regressar brasileiros em segurança, a saber, todos os brasileiros que trabalham na Líbia como também seus familiares, ainda os que estudam e os turistas.
Hoje, navios partiram do porto da Grécia rumo ao porto de Benghazi, visando a retirada desses brasileiros da Líbia, embarcando-os para Malta e posteriormente os mesmos devem regressar ao Brasil.
O Cônsul dispõe a responder eventuais questionamentos através do e-mail do Consulado.


terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Dia a Dia no Oriente Médio

Brasil, país diversificado por natureza, geograficamente abrangente, abrigo seguro de várias raças e credos. Praia aos domingos, viagens de férias, Mac´s no Shopping, cineminha, churrasquinho, amigos, cada um fala o que quer, de vez em quando ouve o que não quer, mas só ouve e logo os Direitos Humanos vem em seu socorro. Você diz: "Mas tudo isso eu já sei". Que bom viver no Brasil!
Oriente Médio, vários países, povo árabe em maior número, outros povos em minoria. Ali, há cerca de alguns meses, cada dia é mais um dia....será?

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Presidente Mubarak deixa o governo do Egito

Analistas internacionais apressam-se em analisar a saída do Presidente Mubarak no Egito, após a onda de protestos populares que se abateu pelo país. Agora o Yemen conta com alguns protestos em mesma linha. Avalia-se como a qualidade de vida e a vivência dos Direitos Humanos está ruim nesses países.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Conflitos no Egito

O Egito é um país milenar, cuja capital é a cidade do Cairo. Geograficamente, tem uma parte de seu território no Norte da África e outra na Ásia, a península de Sinai, tratando-se de um país transcontinental, estando em Geografia privilegiada, tanto política como econômica. A história do Egito é mais conhecida no que se refere à Idade Antiga, pirâmides, expedições arqueológicas, etc.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Noções Básicas de Previdência Social no Brasil - Direito Previdenciário

A Previdência Social no Brasil passou a existir no ano de 1923. Nesse ano, entrou em vigor o Decreto Legislativo 4682/23, o qual teve grande colaboração do então Deputado Federal Eloy de Miranda Chaves.
Posteriormente outros dispositivos legais entraram em vigor alterando, modificando e ou consolidando o direito dos trabalhadores.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 é o embasamento máximo da Previdência Social no Brasil.
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é o órgão administrativo por meio do qual opera-se os benefícios previdenciários para os trabalhadores contratados no regime celetista, ou seja, pela Consolidação das Leis do Trabalho.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Quais os meus D I R E I T O S?

Para haver direitos há deveres?!
Não necessariamente. Há direitos natos, personalíssimos, intransferíveis, pelo simples fato de ser consumidor, pelo fato cotidiano de fazermos contratos a todo momento (no pagamento da tarifa do ônibus, do lanche, do almoço), no trabalho, no trânsito, é, .... etc.
Mas..., o brasileiro sabe quais são os seus direitos?!
E os deveres?! Hummmmmmmm......
Talvez não tenha sido tão interessante divulgar, esclarecer, educar, senão, porque talvez, acredita-se que o poder iria ser descentralizado e então não seria mais um PODER, mas um p..o..d..e..r.
Mas, voltando aos D I R E I T O S....., necessário se faz entender que o Brasil está repleto de leis, doutrinas, regulamentos, portarias e outros atos jurídicos  e administrativos. Necessário se faz que todo esse conjunto jurídico seja manejado, entendido, colocado em ação para valerem as críticas do que funciona ou não.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Brasil de cara nova!

Parabéns Sra. Dilma, o Brasil está de cara nova. A primeira mulher Presidenta, de fato é um momento mais do que histórico, pois é vitorioso, em tempos que mulheres em alguns países do Mundo estão em plano secundário dentro da sociedade.
O Brasil é um país jovem, que em sua Constituição vigente (CF/1988) prega a igualdade entre homens e mulheres, trazendo a função de chefe de família também à mulher - e quantas existem por esse Brasil afora - e está prestes a ter uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU e essa conquista pode vir acompanhada de mais afirmações no cenário mundial.

Vídeo gravado para o VII UFUMUN

Direitos Humanos e Liga dos Estados Árabes Gravação para a Universidade Federal de Uberlândia - Programa de Pós-Graduação em Direito Relaçõe...