Partindo do ponto de
que o ser humano e toda sua cultura encontram-se num processo constante de
evolução, uma vez que ambos, o segundo decorrente do primeiro, nunca estão
estáticos, temos que a necessidade natural nascida da evolução citada estremece
as estruturas das regras de convivência estabelecidas entre os seres humanos
fazendo florescer mudanças para que novas regras sejam sobrepostas às
anteriores. As normas jurídicas que os povos civilizados conhecem são mudadas
por esse movimento evolutivo.
