No Brasil, a
Constituição Federal de 1988 tutelou os direitos e garantias individuais, as
quais estão expressas nos artigos 5º ao 17º e os respectivos incisos e mais
especificamente no artigo 5º considera que todos os seres humanos são iguais em
direitos e obrigações e têm o direito inerente à vida e à integridade física
sem distinção.
O intuito da criação deste blog é o estudo do Direito, das Relações Internacionais, uma passagem pela Política e Educação.(The purpose of creating this blog is the study of Law, International Relations and the view about Politics and Education)
sexta-feira, 13 de junho de 2014
quarta-feira, 26 de março de 2014
Reflexão: Irmãos Muçulmanos, movimento terrorista ou ideológico?
Nesta semana a mídia divulgou notícias a respeito da sentença proferida pelo Tribunal Militar do Cairo, condenando 25 dirigentes do movimento dos Irmãos Muçulmanos a penas que variam entre três e dez anos de prisão, segundo fontes da segurança egípcia.
São acusados de crimes contra o governo e terrorismo, a defesa os coloca como manifestantes em favor do estabelecimento da democracia no país.
São acusados de crimes contra o governo e terrorismo, a defesa os coloca como manifestantes em favor do estabelecimento da democracia no país.
Após a "Primavera árabe", os Irmãos Muçulmanos reivindicaram a Presidência do Egito, instigando ainda mais a teia de conflitos entre muçulmanos e cristãos na briga pelo poder.
sexta-feira, 7 de março de 2014
Happy Women Day! Feliz Dia das Mulheres!!
A mídia acostumou-nos a falar em mulher e mostrar uma moça com corpo de violão, bem vestida, produzida!!! Nossa, só ela é mulher? As demais do sexo feminino são relegadas apenas a mães, irmãs, avós, amigas, tias, desconhecidas....Se não causar "frisson" (uiiiii), não é mulher!!!!
Pensamento machista que demonstra como nosso inconsciente coletivo está deteriorado. Pensamento patriarcal. Não conheço nenhuma sociedade matriarcal, conheço essa que positiva leis pró igualdade e se assim o faz é porque não está eticamente incorporado na sociedade esse valor, a igualdade.
Ouço algumas vezes: "Ela é 40, 50, 60 (tona) e ainda dá para o gasto!!! Nossa!!! Os homens não se perguntam se são o modelo "tanquinho", possuem o documento no tamanho ideal, se são considerados bem sucedidos e não medíocre, que as mulheres querem...Perguntem!!!
Vejamos, as mulheres geram e criam os filhos, claro que há exceções. Muitas trabalham e seus homens são useiros em viver sobre o dinheiro de suas mulheres. Hummm, então aquela descabelada, cheirando à cebola, de chinelinho, suada, pegando ônibus lotado, mantendo sua dignidade serve para dar dinheiro para os filhos homens, namorados, maridos? Mas não serve para ser considerada digna de causar "frisson"?
domingo, 16 de fevereiro de 2014
Declaração do Cairo sobre Direitos Humanos Islâmicos - CAIRO DECLARATION OF ISLAMIC HUMAN RIGHTS
Caríssimos, segue a DCSDH - A original em inglês pode ser acessada através do link:
http://www.arabhumanrights.org/publications/regional/islamic/cairo-declaration-islam-93e.pdf
DECLARAÇÃO DO CAIRO SOBRE DIREITOS HUMANOS
ISLÂMICOS - tradução da autora)
Declaração do Cairo sobre Direitos Humanos Islâmicos, 5 de Agosto de 1990, ONU GAOR, Conferência Mundial nos Direitos Humanos, 4ª sessão item 5 da agenda, Documento das Nações Unidas, A/CONF 157/PC/62/Add. 18 (1993). A 19ª Conferência Islâmica dos Ministros dos Negócios Estrangeiros (Sessão da Paz, Interdependente e Desenvolvimento), realizada no Cairo, República Árabe do Egito, 9-14 Muharram 1411H (31 julho – 5/agosto/1990), Plenamente consciente do lugar de Din Mankin Islã como vice-regente de Deus na Terra;
domingo, 9 de fevereiro de 2014
Arab Charter of Human Rights - Carta Árabe sobre Direitos Humanos
Confiram a Carta Árabe sobre Direitos Humanos em inglês e a tradução em português!!! Este documento internacional faz parte dos tratados internacionais islâmicos e criou o sistema de proteção regional dos direitos humanos árabe, entretanto, ainda não em funcionamento.
Check here the Arab Charter of Human Rights in English and translated into Portuguese! This document is part of the international Islamic international treaties and created the system of regional protection of Arab human rights, however, not yet in operation.
domingo, 29 de dezembro de 2013
Artigo acadêmico - Academic article
Artigo acadêmico sobre direitos fundamentais publicado na Revista ES Journal Sciense and Education Without Borders na Tchecoslováquia - 6ª edição. Confiram!!!
Academic article about fundamental rights published in the ES Journal Sciense and Education Without Borders in Cz - 6ª edition. Check!!!
www.esjournal.cz
Academic article about fundamental rights published in the ES Journal Sciense and Education Without Borders in Cz - 6ª edition. Check!!!
www.esjournal.cz
domingo, 17 de novembro de 2013
A não universalidade dos direitos humanos e seus desafios no século XXI -The non-universality of human rights and its challenges in the XXI century - Le non-universalité des droits de l'homme et de ses défis dans le XXI siècle.
Os direitos humanos não são naturais e nem aplicáveis mundialmente, tendo em vista a sociedade internacional ser multicultural, com necessidades divergentes, muitas vezes assentadas no direito costumeiro.
Human rights aren´t natural and they aren´t applicable worldwide, in view of the international society is multicultural, with differing needs, often seated in customary law.
Droits de l'homme ne sont pas naturelles, ni applicable dans le monde entier, en vue de la société internationale est multiculturelle, avec des besoins différents, [...]
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